O escritório Miosso Advogados, atento à especialização da advocacia, atualiza seus profissionais para atender às diversas áreas de atuação de seus clientes, sempre focando em resultados efetivos e fortalecendo parcerias sólidas.
Trabalhamos focados em solucionar questões relacionadas a contratos, propriedade e responsabilidade civil, garantindo os direitos dos nossos clientes.
Atuamos em todas as etapas de compra, venda, locação e regularização de imóveis, assegurando a conformidade legal das transações.
Auxiliamos na obtenção de benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios, garantindo o cumprimento dos direitos dos segurados.
Oferecemos soluções para garantir a conformidade tributária de empresas e a recuperação de créditos fiscais indevidamente pagos.
Atendemos empresas e cidadãos em suas relações com o poder público, atuando em processos de licitação, contratos administrativos e defesa de interesses perante a administração.
Defendemos os interesses de profissionais e instituições de saúde, bem como de pacientes, em questões legais relacionadas à medicina e saúde.
Atualmente, é crescente a necessidade de propositura de ações em contra o o Estado, Município ou União, que atendem no modelo do SUS, para obtenção de remédios ou tratamentos médicos que, constantemente são negados ou postergados pelo Poder Público, em total desrespeito à Constituição Federal – Direito à Saúde.
Estes processos, em sua grande maioria, envolvem a necessidade de medidas urgentes para garantir acesso a medicamentos, transferências de hospitais, garantia de atendimento à tratamentos médicos, cirurgias eletivas, cirurgias emergenciais, sendo imprescindível que o rápido atendimento ao cliente e o manejo ágil da ação.
O ponto de partida primordial para a tomada de qualquer tipo de providência pelo nosso escritório é que o paciente possua sempre a indicação médica acerca de qual tratamento ele necessita e, se possível, a negativa do Estado ou Município para a tomada das medidas judiciais imediatas.
Não importa qual medicamento ou tratamento que o paciente precisa, vez que todo o processo promovido em face do SUS visa a garantia de acesso a tratamentos e medicamentos urgentes, embasando-se o pedido no Direito Constitucional de acesso à saúde que a todo cidadão é garantido.
Em razão da urgente necessidade de profissionais da saúde em nosso país, houve a mercantilização e subutilização dos profissionais, além da insuficiente formação acadêmica e de especialidades.
Este conjunto de informações, têm elevado em muito a ocorrência de eventos que ocorram erros médicos/odontológicos, além de erros cometidos pelos próprios hospitais que estão superlotados e exigindo demais de seus profissionais.
Buscamos, com a devida análise dos prontuários médicos, a viabilidade de propositura de ações indenizatórias, visando:
Nestes processos, em sua grande maioria, envolvem a necessidade de perícia e a formulação de estratégias eficazes para direcionar o processo e apresentar e produzir todas as demais provas que serão necessárias ao longo da ação.
Prestamos assessoria jurídica a instituições financeiras e clientes em operações bancárias, crédito e demais atividades do setor financeiro.
Atendemos seguradoras e segurados na elaboração de contratos de apólice, resolução de conflitos e defesa de direitos em questões relacionadas a seguros.
Oferecemos suporte em questões de tributação, planejamento fiscal e defesa de nossos clientes em disputas com o fisco.
Defendemos os interesses de nossos clientes em investigações criminais e processos penais, assegurando seus direitos no devido processo legal.
Atuamos em processos de recuperação judicial e falência, visando à reestruturação ou dissolução de empresas em dificuldades financeiras.
Assistimos nossos clientes em questões familiares, como divórcios, guarda de filhos, partilhas e planejamento sucessório.
Defendemos consumidores e empresas em litígios e acordos, promovendo soluções eficazes para as relações de consumo.
Oferecemos assessoria jurídica em todas as fases da vida empresarial, desde a constituição de empresas até fusões, aquisições e reorganizações societárias.
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